Pouco se sabe sobre a dimensão de impostos pagos a mais indevidamente e como utilizar o direito ao crédito tributário gerado a partir disso e as constantes mudanças faz com que empresários, contadores e sistemas de contabilidade não consigam se atualizar como necessário e, em decorrência disso e de outros fatores, as empresas acabam pagando impostos a mais indevidamente, gerando assim os chamados créditos tributários.
Ao pagar impostos além do que deveria, a empresa contribuinte, passa a ter direito à tomada desses créditos através da compensação. Com a localização dos créditos tributários, o empresário passa a ter o benefício da compensação, reduzindo suas despesas e aumentando a lucratividade de seu negócio.
No ranking das regiões brasileiras com a maior média de impostos pagos a mais, o Sudeste se encontra como líder, seguido de Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Para os interessados em encontrar créditos tributários e principalmente realizar um planejamento para mudar a forma de recolhimento dos tributos, seguem algumas dicas:
- É recomendável a todas as empresas tributadas pelo Lucro Real, fazer a revisão tributária, a fim de encontrar possíveis pagamentos maiores do que o devido
- Nas empresas do Simples Nacional, existem, setores em que é possível verificar maior incidência de benefícios tributários, como por exemplo, farmácias, autopeças, bares, mercados e restaurantes”
- Sobre os segmentos com maior crédito tributário, como indústria, serviços e comércio, vale principalmente para o setor da indústria reavaliar seus tributos pois tem maiores chances de descobrirem seus créditos.
Com essa informação em mãos, o empresário pode contratar com mais segurança, serviços de auditoria e revisão fiscal, ou ainda fazer uma revisão interna de acordo com as leis em vigor. A diferença entre uma auditoria e uma revisão é que, na revisão tributária, partimos da ideia de que os dados contábeis estão corretos, diferentemente de uma auditoria.
Vale ressaltar que a maior parte das informações contábeis das organizações, atualmente, pode estar armazenada em softwares, o que pode ajudar a ter um maior controle das transações. Atualmente, o uso de novas tecnologias no setor contábil e fiscal é uma necessidade que pode gerar informações úteis à gestão empresarial e, por consequência, facilitar fazer a revisão.
A revisão tributária é um procedimento preventivo com o objetivo de a empresa não ser pega de surpresa pelo Fisco, por irregularidades nas obrigações tributárias, evitando com isso, o pagamento de mais impostos do que o necessário, além de recuperar créditos já pagos a mais nos últimos 5 anos.
Esses créditos podem ser recuperados por meio de compensação tributária realizada através de um processo administrativo cuja a retificação desses tributos e a tomada dos créditos será de responsabilidade da própria empresa, que deverá alertar a Receita Federal e iniciar ao processo de recuperação dos créditos.
O planejamento tributário ou “tax planning”, como também é conhecido, é uma maneira eficaz de reduzir a carga elevada de impostos, podendo detectar falhas e riscos que podem gerar o pagamento a mais de tributos.
Nós, do escritório Asas Advocacia, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia. 👊