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Como reorganizar o planejamento tributário de Produtores Rurais, reavendo juros indevidos e programando os próximos pagamentos pós-crise?

Não há dúvidas que o atual cenário econômico do país é preocupante. Muitos economistas e outros tantos estudiosos da área financeira, tem discutido a respeito de uma possível recessão mundial. Se preparar para esse momento pode ser crucial aos empresários brasileiros e determinar quem continuará tocando o seu negócio e quem dirá adeus ao empreendedorismo nacional.

Planejamento tributário pode ser a sua solução na crise e no pós-crise

Em momentos como de excepcionalidade como o que estamos enfrentando, o planejamento tributário pode determinar o futuro de um negócio.

Parece exagero, mas é a mais pura verdade. Uma empresa com um planejamento de qualidade pode se preparar melhor para situações de crise e ampliar sua preparação para um esquema de contingência tributária.

Frente a situação atual, o governo adiou o recolhimento de uma série de tributos e contribuições sociais, o que fez com que algumas empresas respirassem um pouco mais aliviadas no momento. No entanto, uma hora a conta chegará e é essencial saber o que fazer quando esse momento chegar.

Tendo isso em mente, é hora de saber o que priorizar e onde investir para evitar a falência. O planejamento tributário nada mais é que a diminuição dos custos da empresa através da menor arrecadação de tributos, de forma completamente lícita.

Em um cenário de instabilidade e insegurança, a melhor opção para o momento seria um planejamento operacional, voltado para a gestão de crises e com cenários possíveis para os próximos 6 meses.

Se sua empresa conta com um planejamento tributário mas não previa cenários de crise como o atual, é fundamental fazer uma readequação ao planejado, o que será muito mais fácil, tendo em vista que parcela primordial do trabalho já está em execução.

Para a realização de atividades dessa espécie, é fundamental contar com profissionais gabaritados para tanto, com ampla experiência na área tributária.

Como reaver valores pagos indevidamente?

Além de planejar a melhor e mais eficaz forma de pagamento de tributos, é importante contar com uma assessoria jurídica de qualidade, com profissionais atualizados às novidades legislativas e decisões judiciais.

A título de exemplo, uma decisão recente dos Tribunais Superiores determinou a restituição de valores pagos indevidamente por produtores rurais que tiveram suas cédulas de crédito rural reajustadas segundo um índice abusivo, na década de 90.

Com isso, agora é possível o ajuizamento de uma ação em face do Banco do Brasil requerendo a devolução do percentual de 43% pago a maior há 30 anos atrás. Considerando juros e correção monetária, o valor a ser recebido pode ser significativo.

Este é só um exemplo do que pode ser pleiteado em juízo que é de direito do produtor rural. Nem sempre é necessário o ajuizamento de ação judicial, a depender do tributo um requerimento à Fazenda Nacional já será suficiente, mas é importante saber o que é devido e o que pode ser restituído.

Em linhas gerais, é imprescindível – ainda mais em momentos de crise – contar com profissionais capacitados para elaborarem a melhor solução possível para o cenário atual, considerando as peculiaridades de cada negócio e as projeções futuras para cada setor da sociedade.

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