A relação do produtor rural com o Banco do Brasil pode ser prejudicada com o pedido judicial do Plano Collor Rural?
O produtor rural que tem negócios com o Banco do Brasil não precisa se preocupar em prejudicar a boa relação comercial com banco ao fazer o requerimento de devolução do crédito do Plano Collor Rural porque o Banco não ficará com o valor devido ao produtor, caso o produtor não exerça este direito, eis que […]
Plano Collor Rural – Desnecessidade de aguardar o julgamento do STF
Não é necessário que o titular do direito aguarde o julgamento do recurso extraordinário no STF para ingressar com seu pedido O STJ reconheceu o direito dos produtores rurais a uma correção monetária superior à que foi aplicada pelo governo durante o Plano Collor. Isso foi garantido por decisão transitada em julgado com relação ao […]
Índice de correção de empréstimos agrícolas: processo vai para o STF
Índice de correção de empréstimos agrícolas: processo vai para o STF (canalrural.com.br) Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para o Banco do Brasil, para o Banco Central e para a União PUBLICADO EM 05/02/2023 ÀS 13H48 POR ESTADÃO CONTEÚDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp […]
Os processos do Plano Collor Rural retomam andamento com decisão do STF
Os produtores rurais começam a colher frutos da ação iniciada na década de 90 com a revogação da suspensão dos processos que pedem a restituição ou o ressarcimento da diferença da taxa de correção indevidamente aplicada nas cédulas de crédito rural. O caso já havia sido julgado pelo Superior Tribunal de Justiça que confirmou o […]