Segundo entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, todos os produtores rurais que contrataram operações de crédito rural com o Banco do Brasil antes do Plano Collor de
Sim. Mas para responder esta pergunta é necessário entender quais são os benefícios fiscais e mercadorias com redução tributária que geram o direito à restituição. Dentre as hipóteses que geram
Assim como todos os segmentos da economia brasileira estão enfrentando uma série crise por conta da pandemia por Covid-19, o setor dos postos de revenda de combustíveis também procura caminhos
O pagamento de ICMS dos Postos advém das vendas de combustíveis e lubrificantes para o consumidor final. No entanto, quando a venda final é feita por preço menor que o
Momentos de crise tem o histórico de serem decisivos para muitos negócios, aqueles que contam com um planejamento financeiro e jurídico, tem mais chances de aguentar o quadro de instabilidade
Não há dúvidas que o atual cenário econômico do país é preocupante. Muitos economistas e outros tantos estudiosos da área financeira, tem discutido a respeito de uma possível recessão mundial.
Não é de hoje que os proprietários de postos de gasolina tem esquentado a cabeça por problemas com o fisco. Isso se deve, principalmente com relação ao recolhimento do ICMS.
Com a manutenção do isolamento social por boa parte dos Estados brasileiros e o funcionamento apenas de serviços essenciais, e dada a incerteza de normalização da situação, o governo continua
Uma decisão recente deixou muitos produtores rurais com esperança de recuperar um valor indevido pago a mais de 20 anos atrás. O pagamento de valores indevidos ocorreu na década de
A repentina crise sanitária que estamos enfrentando pegou muitas pessoas de surpresa, fazendo com que planos a curto e médio prazo fossem adiados ou cancelados. Por certo que essa situação
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