Plano Collor Rural – Desnecessidade de aguardar o julgamento do STF
Não é necessário que o titular do direito aguarde o julgamento do recurso extraordinário no STF para ingressar com seu pedido O STJ reconheceu o direito dos produtores rurais a uma correção monetária superior à que foi aplicada pelo governo durante o Plano Collor. Isso foi garantido por decisão transitada em julgado com relação ao […]
Quais tributos federais estão com o benefício de suspensão por até 180 dias e até 50% de redução?
Com a manutenção do isolamento social por boa parte dos Estados brasileiros e o funcionamento apenas de serviços essenciais, e dada a incerteza de normalização da situação, o governo continua a editar medidas para diminuir o impacto da crise nas empresas. Uma das providências anunciadas pelo governo foi a redução de 50% das contribuições das […]
Posso mudar o regime tributário da minha empresa para lucro real durante a crise?
A atual crise humanitária que preocupa a população a nível mundial, tem potencial de colapsar não apenas o sistema de saúde, mas também a economia. Nesse cenário, muitos empresários tem buscado alternativas para superar a crise, sendo uma delas a mudança na apuração de tributos. O regime de tributação do lucro real é voltado para […]
COVID-19: Por onde começar um plano de contingência tributária em período de crise?
Com mais de 4 mil casos de coronavírus confirmados e a adoção do isolamento social pela população brasileira, empresários e o governo estão em alerta a respeito do possível cenário catastrófico para a economia. Diante do cenário, as empresas buscam se adaptar à realidade atual e criar planos alternativos para driblar a crise. Considerando a […]